Região Pinheiros-Pirapora
A região Pinheiros-Pirapora, abrange 8 municípios: Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Carapicuíba, Osasco, Santana de Parnaíba, Itapevi, Barueri e São Paulo. Está localizada na porção final da Bacia do Alto Tietê, a jusante da foz do Rio Pinheiros (que deságua no Tietê) e de municípios como São Paulo, Guarulhos, e da área do Grande ABC.
O Tietê chega à região não só com a água, mas também com todos os resíduos das outras cinco sub-regiões da Bacia. Isso faz com que a região Pinheiros-Pirapora, além de ter que lidar com seus problemas hídricos, também seja contaminada por poluentes e sofra impactos originados nas outras sub-regiões.
Entre as questões que vêm de fora da área destaca-se a poluição das águas do Tietê e a deposição de sedimentos, ambos originados a montante da sub-região Pinheiros-Pirapora, mas nem por isso menos impactantes. Embora a SABESP, depois de intensa pressão social, tenha ampliado a capacidade das Estações de Tratamento de Esgotos, ainda há volumes significativos de efluentes sanitários e industriais que contaminam as águas do rio. Como a região Pinheiros-Pirapora está a jusante das áreas mais intensamente ocupadas e urbanizadas da Região Metropolitana, suas águas recebem esta poluição.
Da mesma forma, boa parte dos sedimentos produzidos na metrópole acabam assoreando o Rio Tietê na região, aumentando as possibilidades de inundações. Ainda que os municípios da região participem da geração destes problemas, grande parte deles é mesmo criada à montante.
OS IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO CRESCENTE
A ocupação da região Pinheiros-Pirapora seguiu três linhas. Até o final do século XIX, o povoamento não ia muito além das áreas próximas ao Rio Tietê, até que a construção da ferrovia passou a atrair negócios e moradias nas laterais de seu traçado. Mais tarde, e com mais força, a ocupação seguiu a direção da Rodovia Castelo Branco, cujos 171 quilômetros iniciais foram inaugurados no fim dos anos 60. Além desses fatores, a expansão da mancha urbana do município de São Paulo, e também de Osasco, contribuiu para o crescimento da região. Mais recente é a urbanização de áreas vizinhas ao Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas e o crescente loteamento em municípios cujos territórios ainda são pouco urbanizados.
A população dos municípios no oeste na Grande São Paulo vem crescendo a taxas bastante altas. Com exceção de Osasco, a população de todos os outros municípios da região cresceu, entre 1991 e 2000, a taxas mais altas que a média da Região Metropolitana, que é de 1,63% ao ano. Santana de Parnaíba teve o maior crescimento proporcional: 7,89% ao ano, o que levou sua população a praticamente dobrar em 9 anos. E mais: municípios que já tinham na década de 90 uma densidade demográfica alta, como Barueri e Jandira, seguiram crescendo muito, acima dos 4% ao ano.
Este crescimento se deu principalmente por meio da expansão das áreas urbanas e também pelo adensamento das áreas já ocupadas.
Tanto a expansão da mancha urbana, quanto seu adensamento, geram mais impermeabilização e artificialização do solo, o que tem conseqüências diretas para o equilíbrio das bacias hidrográficas.
O setor oeste da Região Metropolitana foi o primeiro a desenvolver um tipo específico de urbanização que, de uns anos para cá, passou a se reproduzir em outros lugares: a criação de grandes loteamentos fechados ou condomínios para a classe média alta, que saem dos bairros centrais em busca de melhor qualidade ambiental e de vida. O primeiro desses bairros planejados foi Alphaville Empresarial, em 1974, que originou as suas versões residenciais, seguidas pela Aldeia da Serra, em 1981 e por Tamboré, em 1988. Este processo segue de vento em pôpa na sub-região com o lançamento de novos condomínios residenciais ou empresariais: novas glebas em Tamboré, Gênesis, Bethaville, etc.
Nesse processo estabeleceu-se na região uma acentuada dualidade urbana, na qual áreas de ocupação precária são vizinhas de espaços modernizados e cuidados, altamente policiados e segregados do entorno.
A dualidade dessas ocupações territoriais também espelha o elevado grau de desigualdade de renda, principalmente nos municípios onde se localizam primordialmente os condomínios de elite: Barueri e Santana de Parnaíba. Neles a diferença entre a renda dos mais ricos e a dos mais pobres é das maiores da região metropolitana. Isto quer dizer, por exemplo, que em Santana de Parnaíba a camada mais rica da população ganha cerca de 44 vezes o que ganha a mais pobre. Entre 1991 e 2000 essa proporção cresceu em todas as cidades da sub-região, reforçando a diferença e a dualidade.
DEGRADACAO AMBIENTAL E RISCO SOCIAL
Um fator de preocupação na expansão urbana da região Pinheiros-Pirapora é a existência de muitas áreas onde o tipo de relevo e de solo desaconselham a ocupação. Na grande maioria das áreas não ocupadas há fortes restrições à implantação de loteamentos, residências e outros equipamentos urbanos. Ocupar terrenos inadequados gera um leque de problemas socioambientais. Quanto mais precário for o tipo da ocupação (por exemplo, favelas), maiores as chances de provocar processos de degradação ambiental e, como conseqüência, dos recursos hídricos. Na verdade, para que fossem ocupados, esses terrenos necessitariam de fortes investimentos em infra-estrutura, de modo a torná-los aptos ao uso.
Sem investimentos, o processo de degradação começa pela erosão do solo, cujo manejo, em geral, é inadequado (retirada indiscriminada da cobertura vegetal, abertura de ruas de terra sem planejamento dos cortes, esgoto a céu aberto, etc). Com as chuvas o material do solo é erodido e acaba sendo levado para os cursos d’água, causando assoreamentos que diminuem a calha dos rios e, portanto, sua capacidade de escoamento. Com a diminuição das calhas, naturais ou construídas, as inundações tornam-se mais freqüentes e intensas.
As ocupações precárias são, normalmente, loteamentos irregulares e favelas. Como estas iniciativas não seguem as leis nem contam com bons parâmetros técnicos para ocupar os terrenos, acabam ficando nas duas pontas do problema: são seus causadores e suas primeiras vítimas, especialmente porque criam para si áreas de risco.
Inundações e deslizamentos são as duas conseqüências mais visíveis deste processo. Para prevení-los deve-se dar especial atenção às chamadas franjas da urbanização, ou seja, aquelas áreas de urbanização recente, não consolidada, onde se observa boa parte destes problemas.
Ações do poder público são urgentes nessas franjas, como fornecer assistência técnica para implantar loteamentos, fiscalizar as áreas de preservação permanente e mananciais (especialmente várzeas e declives) e controlar, de forma geral, o uso e a ocupação do solo. São medidas imprescindíveis para conter a erosão e suas conseqüências. A partir da relação entre renda e desmatamento, representadas nos mapas a seguir, pode-se dizer que, apesar da multiplicação de loteamentos de elite, grande parte das áreas desmata das entre 1986 e 2001 (em amarelo na imagem do satélite) coincide com as regiões de baixíssima renda em 2000. Só em três situações os desmatamentos coincidem com ocupações de alta renda, duas em Santana de Parnaíba e uma em Barueri. E muitas áreas foram desmatadas em conseqüência da abertura do Rodoanel Mario Covas, obra de grande porte que alterou fortemente o tecido urbano vizinho a ela.
Mas as diferenças entre os tipos de ocupação e seu impacto no território vão além. Por exemplo, do ponto de vista da densidade de domicílios, os desmatamentos em áreas de alta renda deram origem a ocupações de baixa densidade, enquanto os realizados em áreas de baixa renda criaram espaços densamente ocupados.
Principais áreas de erosão
Por movimentos de terra inadequados, remoção da cobertura vegetal e má implantação de loteamentos, sem obras de infra-estrutura ou de contenção.
Os piores casos são:
• Barueri, no Parque Imperial e no Distrito Industrial;
• Carapicuíba, na Lagoa de Carapicuíba, na Cohab, no Parque Roseira e na Vila Silvania;
• Itapevi, no Jardim Alabama, no Jardim Amador Bueno, na Vila Santa Rita, no Jardim São Carlos, no Parque Suburbano e no Jadim Rosemary;
• Jandira, nos bairros Ouro Verde, Vila Márcia e Vila Amizade;
• Osasco, nos bairros Portal do Oeste II e Santa Maria;
• Pirapora do Bom Jesus, nos bairros Bandeirantes, Green Hills e no Park Paiol; e
• Santana de Parnaíba, nos bairros 120, Parque dos Monteiros e Chácara do Solar II. Neste município, a área mais afetada pela erosão fica ao norte, na bacia Punundeuva-Alipio.
As diferenças de densidade somadas às diferenças de renda indicam formas bem diversas de ocupar o solo, o que implica em impactos ambientais distintos. Esses impactos devem ser medidos, estudados e equacionados, não só para conservar as características naturais da sub-região, mas para adequar seus sistemas de infra-estrutura, como o abastecimento de água, a coleta de esgotos, a coleta de resíduos sólidos, etc.
Embora muitos problemas tenham origem em áreas de ocupação precária, suas conseqüências são, em geral, bem amplas e atingem muita gente, não se limitando aos locais onde surgiram. Um exemplo são as enchentes. As cidades formadas à beira do Tietê, como Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus, sofrem até hoje os efeitos das inundações em outras áreas urbanas, já consolidadas.
As ocupações dos fundos de vales, com moradias precárias ou grandes avenidas, violam a legislação e vem se somar ao excesso de impermeabilização dos solos da bacia, problema que também ocorre nas áreas de ocupação legal e consolidada. Tudo isso contribui, e muito, não só para provocar, mas também para aumentar a freqüência e a intensidade das enchentes.
Há vários caminhos para se combater as inundações. O principal é o controle do uso e ocupação do solo de toda a bacia, evitando que a área impermeabilizada aumente. É importante dar destino adequado aos fundos de vales e às suas várzeas, isto é, criar espaços livres para o lazer, como parques e praças.
É preciso melhorar o sistema de micro drenagem e fiscalizar sua manutenção; e observar a criação de novos loteamentos e a movimentação de terra, para evitar assoreamentos e invasões de várzeas.
Outra séria conseqüência da impermeabilização do solo é que ela provoca o rebaixamento do lençol freático e, assim, queda na disponibilidade de água durante as épocas de seca. Isto é particularmente grave para o abastecimento da sub-região porque diminui muito o volume de água disponível nos sistemas de captação superficial, feita diretamente nos rios, como no Sistema do Baixo Cotia, no ribeirão Santo André e em alguns outros córregos, e também nos poços – públicos ou particulares – usados principalmente em Santana de Parnaíba, Itapevi e Pirapora do Bom Jesus.
Um ponto importante para preservar a qualidade ambiental é o modo como cada município trata seu lixo, isto é, os resíduos sólidos, no que se refere a triagem e a disposição. De acordo com a CETESB, em 2004, Itapevi, Jandira e Osasco tinham condições inadequadas de disposição, as de Carapicuíba eram apenas controladas e em Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus a situação era inadequada. Todos esses municípios assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com a CETESB, que em contrapartida dá assessoria técnica para implantar os aterros sanitários. Porém há dificuldades na gestão destes aterros, tanto assim que Carapicuíba e Jandira levam seus resíduos, respectivamente, para Itaquaquecetuba e Santa Isabel, cidades que estão no extremo oposto da Grande São Paulo, a leste. Os condomínios fechados de Alphaville, Tamboré, 18 do Forte e Uptown Housing em Santana de Parnaíba, têm programas de coleta seletiva. Na esfera municipal, Osasco deve inaugurar seu programa de coleta seletiva em 2006.
Embora a CETESB mostre um quadro controlado da região, um estudo realizado pela EMPLASA (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) identificou na mesma área um alto número de lixões, onde a disposição dos resíduos é inadequada e, muitas vezes, clandestina. Estes lixões estão, em sua maioria, em Itapevi.
Os problemas apresentados aqui derivam da urbanização e das atuais práticas sociais. Eles causam a degradação do socioambiental, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores da região Pinheiros-Pirapora. Por isso sua solução deve ser alvo das legislações municipais, dos planos e programas de desenvolvimento urbano de cada município, e da sociedade civil.
As mais críticas áreas de inundação
• Barueri: no Córrego Vermelho, por obstrução do curso d’água pela construção das marginais da Castelo Branco e tubulações inadequadas;
• Carapicuíba: em pontos do Ribeirão Carapicuíba e na bacia do Rio Cotia, principalmente por problemas de microdrenagem;
• Itapevi: nos corregos Palmeiras, Vale do Sol, Paim e Barueri-Mirim, também por problemas de microdrenagem, assoreamento e má implantação de loteamentos;
• Jandira: nos corregos Guembe, Alpes e da Divisa (com Itapevi), e no ribeirão São João do Barueri, por assoreamento, loteamentos mal implantados, remoção de cobertura vegetal e ocupação de áreas de várzea;
• Osasco: ao longo do Ribeirão Vermelho, nos córregos Eurico Cruz e do Golfe Clube, nos rios Carapicuíba e Bussocaba, e em algumas áreas ao longo da ferrovia, por assoreamento, confinamento do leito pela invasão das várzeas, remoção da cobertura vegetal e problemas de microdrenagem (bocas de lobo, tubulação de águas pluviais, etc.)
• Pirapora do Bom Jesus: principalmente no Rio Tiete, por causa da operação das barragens do Rasgão e Edgard de Souza;
• Santana de Parnaíba: nos córregos Dois Amores, Panorama II e da Rua Andromeda e num afluente do rio Cachoeira, por assoreamento, obras inadequadas e loteamentos mal implantados.
Grande parte dos cursos d’água da região Pinheiros-Pirapora foi enquadrada na Classe de Uso 4 - Águas destinadas: a navegação; a harmonia paisagística; e aos usos menos exigentes, de acordo com o decreto Estadual nº 10.755.
O fato de um trecho de rio estar enquadrado em determinada classe não significa, necessariamente, que seja esse o nível de qualidade que apresenta, mas sim aquele a ser alcançado, ou as condições de qualidade a serem respeitadas, sendo mais restritas quanto mais nobre for o uso pretendido.
Saiba Mais
Informações adaptadas do Livro: Águas no Oeste do Alto Tietê, coordenado pelo 5 Elementos.
Autores: Luciana Travassos e Fernando Monteiro