Diagnóstico

O levantamento sobre o fluxo de projetos no subcomitê Pinheiros-Pirapora se dá no contexto do projeto Fortalecimento do Subcomitê Pinheiros - Pirapora: gestão da comunicação que tem entre seus objetivos disponibilizar informações sobre as atividades do subcomitê e facilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do FEHIDRO na sub-bacia, pois o SINFEHIDRO, sistema de informação do Fundo, tem acesso restrito.

O projeto Fortalecimento do Subcomitê Pinheiros - Pirapora: gestão da comunicação foi financiado pelo FEHIDRO e teve como tomador o 5 Elementos – Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental (www.5elementos.org.br).

A pesquisa foi orientada por Mônica Borba, coordenadora institucional do 5 Elementos, e realizada por Vivianne Amaral, jornalista com experiência em elaboração e coordenação de projetos ambientais. A coordenação geral do projeto foi de Patrícia Otero, pedagoga e educadora ambiental.

Os dados levantados compõem o conteúdo inicial do banco de informações sobre projetos do site e tem atualização permanente, pois os próprios tomadores de recursos (organizações que têm seu projeto aprovado pelo Fundo) são responsáveis por sua alimentação.

A pesquisa teve como fonte principal o SINFEHIDRO, instrumento do Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - SIGRH para controle administrativo dos empreendimentos apoiados pelo Fundo.

Para classificar os projetos foram criadas categorias relacionadas com os Programas de Duração Continuada - PDC do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH que são a referência para a classificação dos projetos no SINFEHIDRO.

O estudo revelou como situação a ser transformada a pequena participação do segmento sociedade civil da sub-bacia na captação dos recursos do Fundo. Além disso é preocupante a alta taxa de cancelamento de projetos e também a baixa produtividade de todo o processo, com apenas 9 projetos concluídos em 9 anos e um período de 12 a 15 meses entre a aprovação do projeto e liberação da primeira parcela.

Estas e outras questões que o estudo permite visualizar decorrem do atual estágio de concepção, organização e capacidade operativa do SIGRH e as soluções dependem também da capacidade da própria sociedade de contribuir para o aperfeiçoamento de um sistema integrado e participativo de gestão dos recursos hídrico.

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