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Subcomitê não tem papel fiscalizador, diz coordenador do SCPP
Entrevista com Guilherme Arb de Oliveira, gestor ambiental e coordenador da Câmara Técnica do Subcomitê Pinheiros-Pirapora, sobre denúncias recebidas.
| Rosi Cheque |
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| "A denúncia deve ser clara e objetiva" |
A maioria pessoas não sabe como fazer ou formalizar denúncias de irregularidades ambientais. Nesta entrevista, Guilherme Arb de Oliveira, gestor ambiental, diretor adjunto de Meio Ambiente do CIESP Distrital Oeste e também coordenador da Câmara Técnica de Planejamento do Subcomitê Pinheiros-Pirapora (SCPP), revela qual o papel do SCPP em relação às irregularidades ambientais na sub-bacia o procedimento da Câmara Técnica, que tipos de denúncias podem ser feitas, que informações são necessárias para que o SCPP formalize e encaminhe a denúncia ao órgão fiscalizador.
Inicialmente, Guilherme Arb contou sobre seu trabalho na área ambiental, há 15 anos. Em seguida, falou sobre o papel da câmara técnica e da importância dos detalhes da informação feita pelo denunciante. Segundo o coordenador, as pessoas têm de ter primeiramente ciência de que a câmara técnica não é um órgão fiscalizador.
Papel do SCPP
O facilitador é aquele cujo papel é o de ajudar os sujeitos na busca de soluções dos diversos tipos de problemas. A este cabe também o acompanhamento de ações e de processos. O SCPP vem atuando como facilitador na região Pinheiros-Pirapora.
“Nós não temos papel de autuação e nem fiscalizador. Nosso papel é facilitador. Recebemos a denúncia e identificamos denunciado e denunciante. Só depois, é feito o protocolo da denúncia”, disse Guilherme Arb.
“Em seguida, encaminho ao órgão fiscalizador, neste caso a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que dá retorno imediato. Depois, dou o feedback ao denunciante. Eu acompanho o processo até seu desfecho e também vou dando retornos para a pessoa que fez a denúncia”, ressaltou o coordenador.
Denúncias recebidas
O SCPP recebe toda e qualquer denúncia de irregularidades ambientais desde que estas estejam na área da região Pinheiros-Pirapora. O cidadão pode fazer denúncia sobre desmatamento, descarte irregular de efluentes em rios e lagos, etc. No momento, há três denúncias recebidas pelo SCPP e que estão sendo acompanhadas. São elas: obras de residencial, volume de lixo e desmatamento.
Como fazer uma denúncia
Denunciar irregularidades ambientais também é exercer a cidadania. As denúncias recebidas pelo SCPP sinalizam mais consciência da sociedade quanto à necessidade da preservação dos recursos naturais.
O denunciante deve ter as seguintes informações em mãos: especificar o tipo de irregularidade (lixo, desmatamento, descarte de entulhos em rios e lagos, ocupação irregular de área, etc.), local onde está acontecendo a irregularidade (rua, número, bairro, cidade, CEP), quem pratica a ação (morador, dono de algum terreno, empresa, etc.) e fotos.
Quanto mais detalhada a denúncia, melhor e mais rápida será a busca de sua solução. “A denúncia pode ser feita por e-mail e ou por telefone e a pessoa deve descrever as informações de forma objetiva”, finalizou Guilherme Arb de Oliveira.
O cidadão que quiser fazer denúncias deve entrar em contato com Guilherme Arb no CIESP - Distrital Oeste, situado na Rua Pio XI, 500 - CEP 05060-000 – Lapa, São Paulo. Fones: (11) 2894-9606 ou 9975 5010. E-mails: guilhermearb@ibrada.org.br ou meioambiente@ciespoeste.org.br.
Saiba mais:
Fotos da 5ª reunião de Câmara Técnica
http://tinyurl.com/ye9tvbe
Irregularidades e Fehidro são destaque em reunião do SCPP
http://tinyurl.com/ygkjfbr
Agenda: Plenária da Câmara Técnica do SCPP
http://tinyurl.com/yd8n5ut
Fonte: Sinapse Agência de Notícias
Leia mais: www.ciespoeste.org.br/
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