Notícias
Subcomitê Pinheiros Pirapora fecha 2009 com reunião intensa
Baixo Cotia passa a fazer parte do estudo que está sendo realizado pelo IPT. A pauta da plenária contemplou também: inundações, reunião Bacia Tietê, biodisel.
| Sinapse |
 |
Representantes do Subcomitê Pinheiros Pirapora (SCPP) realizaram (11/12) a última reunião plenária de 2009. Entre os objetivos da reunião estava definir a integração de parte da bacia do Rio Cotia (região do baixo Cotia) nos estudos para elaboração de Plano Diretor Regional. O documento pretende oferecer orientações e diretrizes para a proteção dos recursos hídricos na sub-bacia. O encontro aconteceu no Auditório do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) - Jardim das Flores, localizado na Rua Georgina, 64, Jardim das Flores, município de Osasco, São Paulo.
Avaliação dos três primeiros meses da nova gestão (2009-2011), Plano Diretor, reunião de Elaboração do Relatório de Situação do CBH-AT, suprimento de vagas da sociedade civil no Subcomitê, ampliação do apoio para estruturação do Subcomitê, resgate do espírito colaborativo do site Pinheiros-Pirapora, agenda de metas 2010 e áreas de risco foram alguns dos assuntos abordados. E mais: articulação dos municípios para pressionar a Sabesp e o programa PURA.
Inicialmente, Carlos Nascimento, secretário executivo do SCPP, agradeceu a presença de todos. Na sequência, foi passado o Vídeo “Projeto Biodiesel Osasco”. Em seguida, Nascimento comentou sobre a "Oficina de Elaboração do Relatório de Situação do CBH-AT-2009", realizada nos dias 8 e 9 de dezembro no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). “É importante que todos os municípios da região acompanhem, em 2010, todas essas reuniões e discussões”.
Ao relatar a oficina, o secretário executivo destacou sua preocupação com a redução das estações de monitoramento de qualidade de água na bacia Pinheiros Pirapora pela Sabesp, ficando apenas 1 ponto, localizado no Rio Cotia. Informou também sobre a sugestão apresentada na reunião para que o monitoramento seja realizado por trecho de corpo hídrico e não por ponto, como é realizada atualmente.
Em seguida, Carlos Marx, jornalista, presidente do Subcomitê e também secretário de Meio Ambiente de Osasco, fez uma breve avaliação dos três primeiros meses da constituição da nova comissão considerando ganhos positivos. O jornalista relembrou os últimos acontecimentos da região – chuvas, enchentes e mortes – relacionadas diretamente com o rio Tietê.
O flutuador da Rede Globo, que percorreu todo o trajeto do Rio Tietê com a finalidade de medir o nível de oxigênio da água, foi relembrado por Carlos Marx como grande incentivador para unir os prefeitos, pois, a partir da divulgação das medições, eles foram duramente questionados em relação à responsabilidade municipal sobre a poluição. “Parabenizo os prefeitos na formação de Câmara Técnica Intermunicipal de Saneamento da Região Oeste, pois é uma forma de pressionar a Sabesp na melhoria do fornecimento de água e esgoto. Um dos ganhos da articulação é que a Sabesp se comprometeu em tratar 100% do esgoto de Osasco até o ano de 2018”.
Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento que estabelece diretrizes para a ocupação de determinada área. O documento tem como principal finalidade orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Com o objetivo de definir a área de estudo do Plano Diretor Regional (PDR) da sub-bacia Pinheiros Pirapora, Adélia Souza dos Santos e Nelson Marques, do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), responsáveis pelo estudo, perguntaram aos presentes se a parte correspondente ao baixo Cotia, na bacia do rio Cotia, deveria ou não entrar no Plano. “Quais as vantagens e desvantagens de ter o baixo Cotia dentro do Plano Diretor Regional?”, questionou Carlos Nascimento.
Adélia Souza e Nelson Marques responderam à pergunta dizendo que, por questões geográficas, a bacia do rio Cotia deve entrar no estudo, pois há anos as questões do rio são discutidas na bacia Pinheiros Pirapora. “Sugiro que a bacia do rio Cotia entre no plano”, pontuou Adélia. “Se nós sofremos as consequências e os impactos, então, o rio Cotia deve sim ser discutido na bacia Pinheiros Pirapora. Devemos mandar um ofício para o Alto Tietê exigindo a mudança”, reforçou Maria del Carmen.
Carlos Nascimento retomou a fala e lembrou que a discussão em pauta era se o estudo do Plano Diretor Regional contemplaria o Baixo Cotia ou esta região teria um instrumento próprio. A integração de toda a Bacia do Cotia no Subcomitê Pinheiros Pirapora deve ser tema da redefinição das áreas dos subcomitês da Bacia do Alto Tietê, que deverá adotar o critério fisiográfico e não político-administrativo, como é atualmente.
Por fim, a proposta de integração do baixo Cotia aos estudos foi aprovada por unanimidade.
Aterro Cotia
A questão do aterro Cotia também foi levantada. O aterro está em área de várzea, desrespeitando a Lei de Proteção Ambiental. Desde o início de 2009, a Prefeitura de Cotia vem atuando intensamente para coibir os crimes ambientais na cidade. Vários aterros clandestinos foram descobertos.
Áreas de risco
As chuvas que atingiram a região central de São Paulo nos últimos dias deixaram a Defesa Civil em alerta para as áreas de risco de enchentes. Dados da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio revelam que nos nove primeiros dias do mês de dezembro choveu 257 milímetros, enquanto que em dezembro inteiro de 2008 choveu 245 milímetros. Em Santana de Parnaíba pessoas foram soterradas pelo barro que deslizou de um barranco. Foram registradas quatro mortes. Em Itapevi aconteceu o desassoreamento do rio Barueri-Mirim.
Sobre as áreas de risco, Maria del Carmen falou que as pessoas que moram nesses locais estão sujeitas a diversos tipos de catástrofes naturais como deslizamentos, inundações e desabamentos. Carmen destacou a importância de, junto ao governo federal, desenvolver-se um programa “amigável” de remoção de pessoas desses lugares.
Em seguida, Mônica Borba disse ser importante a prefeitura promover cursos de ordem educativa para a população, especificamente para as que moram em áreas de risco. No que tange a organização dos municípios no apoio às comunidades de modo a acolhê-las nos momentos de chuvas, Mônica Borba revelou sua preocupação. “Minha preocupação é com a prevenção. Como estamos preparados para enfrentar esse tipo de situação?”.
Evangelista Limas, secretário de Meio Ambiente de Itapevi, disse que a cidade de Itapevi sempre foi alvo de catástrofes ambientais e que o município tem uma defesa civil muito ativa. “A prefeitura tem feito parcerias e tem promovido cursos para a população. É preciso lembrar que o povo não pode morar nas áreas de risco e isso é uma questão de gestão pública”.
Em seguida Wilson Pereira, representante do organização não-governamental Conselho de Proteção ao Meio Ambiente de Osasco (CPMAO), comentou que, em alguns casos, há um “grupo certo” para invadir determinada área.
As principais áreas de risco são àquelas sob encostas de morros inclinados ou à beira de rios. Em casos de emergência, há vários serviços de assistência para a população. A principal instituição responsável pelo monitoramento das áreas de risco é a Defesa Civil. Planejar e promover a defesa permanente contra desastres, atuar na eminência e em situações de emergência e prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas e recuperar áreas afetadas por desastres são os principais objetivos do sistema.
Articulação dos municípios
Carlos Nascimento saudou os municípios da região Pinheiros Pirapora por se organizar e formar Câmara Técnica Intermunicipal de Saneamento da Região Oeste. Ele lembrou que a região do ABC consegue bons resultados justamente por conta da articulação e união dos municípios. Ainda, abordou a questão dos esgotos no cronograma da Sabesp, bem como da importância da remoção das famílias em áreas de risco e realocações. “Estou feliz com esse primeiro trimestre da gestão, pois as pessoas estão envolvidas. A partir de hoje o município de Carapicuíba está sendo representado por Olympia e Ana. Quero lembrar que o Eduardo Coutinho, da Catalisa, não está comparecendo porque está desenvolvendo um projeto em outro estado”. No geral, as pessoas sugeriram que a Catalisa enviasse um representante nos próximos encontros.
A reunião da Frente de Prefeitos da Região Oeste, realizada (02/12), na Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, formalizou a criação da Câmara Técnica Intermunicipal de Saneamento da Região Oeste. Por meio da câmara, os prefeitos pretendem acompanhar os serviços prestados pela Sabesp, além de cobrar da instituição a ampliação da coleta e do tratamento de esgoto em toda a região, uma vez que, de acordo com Laudo Pericial Ambiental de 2007, exibido durante o evento, o esgoto não tratado representa 77% da poluição do Rio Tietê.
Os membros que compõem a Câmara Técnica são: Osasco – Waldyr Ribeiro Filho, secretário de Obras e Delcides Regatieri, coordenador de Combate às Enchentes; Barueri – José Mendes da Silva, diretor técnico de obras, da Secretaria de Projetos e Construções; Carapicuíba – Laudelino dos Santos, diretor administrativo da Secretaria de Obras; Itapevi – engenheiro Walter Hasegawa, da Secretaria de Obras; Jandira – Douglas Gozzi, secretário de Planejamento; Santana de Parnaíba – engenheiro Roberto Valeriani Ignátios, secretário de Planejamento e Receita; e Pirapora do Bom Jesus – engenheiro Cláudio Vizeu, da Secretaria de Obras.
Espaço da Sociedade Civil
O Subcomitê está com dificuldades para preenchimento da vaga no setor sociedade civil. Foi o que relatou Carlos Nascimento. Os interessados na vaga devem enviar documentos comprovando a existência legal da instituição e o estatuto, a partir da chamada que será realizada em janeiro de 2010. “É importante que a instituição tenha, em seu estatuto, o objetivo de atuar na questão ambiental e/ou na conservação de recursos hídricos. Além disso, a instituição deve existir por, pelo menos, dois anos e deve atuar na região”.
“Para haver equilíbrio dos três segmentos é necessário o preenchimento dessa vaga. Em janeiro deverá ser divulgado informe sobre esse assunto. Também vou conversar com Eduardo Coutinho, da Catalisa, para que ele envie um representante nas nossas próximas reuniões”, reforçou Nascimento.
Espaço físico para reuniões e comunicação
O presidente do Subcomitê, Carlos Marx, fez uma breve explanação sobre a ampliação do apoio que a Secretaria de Meio Ambiente de Osasco dará ao Subcomitê, de forma a fortalecer sua vocação de espaço de articulação socioambiental na região. Para tanto, pretende-se disponibilizar no NEA um espaço com sala, equipamentos e funcionário.
A vice-presidente do Subcomitê e também coordenadora do Instituto 5 Elementos, Mônica Borba, revelou seu contentamento no primeiro trimestre da gestão. “Manifesto minha alegria com os avanços significativos da câmara técnica e de seu funcionamento”.
Mônica Borba fez um breve relato da formatação do programa de comunicação da região destacando o site www.pinheirospirapora.org.br e ressaltou a importância dos municípios para pressionar a Sabesp. A educadora reforçou a necessidade de se ter uma sala equipada no NEA, bem como fortalecimento da comunicação com a mídia local de modo que as pessoas possam saber onde o comitê da sub-bacia Pinheiros Pirapora está, como é seu funcionamento, quais seus objetivos, etc.
Vivianne Amaral, gerente de conteúdo do site www.pinheiropirapora.org.br, informou que, na primeira reunião de 2010, está definido como ponto de pauta a apresentação do projeto Fortalecendo o Subcomitê Pinheiros Pirapora, versão 4, aos integrantes do Subcomitê. Vivianne falou rapidamente sobre o trabalho de comunicação iniciado em outubro pelo 5 Elementos / Sinapse, das ações que envolverão os integrantes do Subcomitê e do trabalho de assessoria a ser desenvolvido na região.
Boas ideias: PURA
Durante a reunião foram lembrados alguns programas com resultados significativos como o Programa de Uso Racional da Água (PURA). O programa incentiva o uso racional da água e envolve ações tecnológicas e mudanças culturais e foca o combate ao desperdício desse recurso natural. “O PURA é uma ideia que pode inspirar e incentivar os municípios da sub-bacia”, disse Carlos Nascimento.
Dentre os objetivos do programa estão: conscientizar a população da questão ambiental visando mudanças de hábitos e eliminação de vícios de desperdício com foco na conservação e consequente aumento da disponibilidade do recurso água; promover maior disponibilidade de água para áreas carentes e garantir o fornecimento; prorrogar a vida útil dos mananciais existentes de modo a garantir a curto e médio prazo o fornecimento da água necessária à população; reduzir os custos do tratamento de esgoto ao diminuir os volumes de esgotos lançados na rede pública; incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à redução do consumo de água; e diminuir o consumo de energia elétrica.
Sobre os próximos passos, Mônica disse ver com bons olhos o movimento atual de participação nas reuniões do Subcomitê e as articulações nos municípios da sub-bacia. Para o ano de 2010, a educadora destacou planejamento da comunicação, oficinas, dentre outras atividades voltadas para a maior integração do colegiado e mobilização da sociedade que estão no projeto coordenado pelo Instituto 5 Elementos.
Mônica Borba, Carlos Marx e Carlos Nascimento encerraram as atividades agradecendo a presença de todos e desejando boas festas.
Fotos da plenária
www.pinheirospirapora.org.br/pp/multimidia/fotos_detalhe.asp?cod_album=30
Fonte: Sinapse Agência de Notícias
Inserido por: Sinapse Agência de Notícias